JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais

Responsabilidade civil não caracterizada.

Negado pedido de retirada de reclamações em sites de defesa do consumidor

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar.

Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada

Queda ocorreu durante aula de educação física

TJ anula decisão do Tribunal do Júri que absolveu pai acusado de matar, por asfixia, filha de vinte e sete dias de idade

De acordo com os autos, ele teria cometido o crime por ficar irritado com o choro da criança. Ele será submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

Além de perder a audição teve paralisia facial esquerda, sendo submetida à cirurgia. Club alegou que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade

Chamamento ao processo (em desfavor do devedor)

Modelo de Petição

Mantida sentença que não reconheceu vínculo biológico de paternidade

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que não reconheceu o vínculo biológico de paternidade com base no exame de DNA, pois não foi apontado qualquer vício que pudesse macular a idoneidade do material genético colhido.

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

Análise comparativa entre as principais plataformas de coleta de provas digitais disponíveis no mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.

O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.

Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar

Saiba mais sobre a investigação contra o influenciador Ruyter Poubel na Operação Faketech, que apura crimes como estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro em jogos de azar online